STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Tribunal mantém condenação de falso médico

Homem apresentou documentos falsos.

Juiz concede adoção para casal homoafetivo

Foi determinado pelo magistrado, ainda, que a criança tenha o sobrenome da adotante inserido em seu registro civil

Hotel com atividades infantis deve zelar por segurança de crianças na piscina

O garoto permaneceu desacordado debaixo d?água, necessitando de atendimento hospitalar por dois dias e tratamento psicológico por fobias desenvolvidas após o trauma.

Mãe de recém-nascido será indenizada

A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

TJMG condena seguradora

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Unibanco AIG Seguros S/A a ressarcir a TAM Linhas Aéreas em R$ 12 mil, pagos pela empresa aérea a dois clientes a título de danos morais.

Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.

Sentença Penal. Poder Judiciário Estado do Ceará - 1ª Vara do Júri. José Mário Dos Martins Coelho, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica

Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica.

As Águas Públicas em Análise: Anotações Críticas

Em sede de ponderações inaugurais, quadra ponderar que as águas públicas são aquelas de que se constituem os mares, os rios e os lagos sobre os quais incidem o domínio público

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

É possível promover antecipadamente uma “absolvição sumária” de interessados nos processos dos Tribunais de Contas?

Análise sobre a aplicação dos arts. 355, 356 do CPC e 397 do CPP nos processos dos Tribunais de Contas

Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia

O texto descreve didaticamente o significado de socialismo e ideologia e esclarece que o Brasil nunca foi socialista, trazendo referências filosóficas e sociológicas.

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Desaforamento. Pedido formulado pelo magistrado.

Dúvida quanto à imparcialidade do júri. Procedência.

Ex-presidente da ALE-RO é condenado por ato de improbidade administrativa

O acusado foi condenado a devolver integralmente o valor do dano.

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar